As audiências públicas que auxiliarão no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 serão realizadas durante este mês de Setembro. Ao todo, quatro municípios serão ouvidos: Belém, Marabá, Altamira e Santarém.

A LOA estima as receitas e autoriza as despesas do governo de acordo com a previsão de arrecadação. Daí a importância da participação da sociedade nesse processo, que deve ser conduzido de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, objetivando atingir as propostas descritas para o primeiro ano do Plano Plurianual 2016-2019 (PPA).

A primeira audiência pública ocorrerá em Belém nesta terça, 09, a partir das 08h30 da manhã, no Centro de Convenções Ismael Nery, da Fundação Cultural do Pará (Centur).

Os demais municípios citados seguirão o cronograma definido pela Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan). Confira as datas:

 Município: Marabá            

 Local: Faculdade Metropolitana (Rodovia BR 230 –Transamazônica, Km 5, S/N, Bairro: Nova Marabá)                                       

 Data: 11/09/2015                

 Hora: 08h30

Município: Altamira

Local: Centro de Convenções de Altamira (Rua Acesso 2, S/N, bairro: Premem)

 Data: 15/09/2015                

 Hora: 08h30

Município: Santarém

Local: Auditório da Universidade do Estado do Pará – Uepa (Av. Plácido de Castro, 1399 – bairro: Aparecida)

Data: 18/09/2015                 

 Hora: 08h30

**Com informações da Agência Pará